O Programa Artesanato Brasileiro (PAB) é uma ação social do governo federal que tem como principal objetivo a coordenação e desenvolvimento de atividades que visem a valorização do artesão brasileiro.
Nesse sentido, o programa coordena ações de capacitação, gera oportunidades de emprego e renda e busca preservar as culturas locais.Para se ter uma noção da grandeza do programa, o PAB atende desde o pequeno artesão profissional, até grandes associações e sindicatos desse nicho de mercado.
Nesse artigo, vamos detalhar o funcionamento do programa e os principais benefícios ao ingressar!
Continua comigo!
1º Emissão da Carteira Nacional do Artesão
Para ter acesso às políticas públicas do Programa Artesanato Brasileiro, primeiramente o artesão interessado precisa preencher um cadastro no SICAB (Sistema de Informações do Cadastro do Artesanato Brasileiro), o qual emitirá a carteira nacional do artesão.
Com isso, o artesão poderá gozar dos seguintes benefícios do programa:
- Participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais
- Participação em oficinas e cursos de artesanato
- Acesso a incentivos fiscais
- Isenção do imposto ICMS para comercializar seus produtos
- Facilidade no acesso ao microcrédito para microempreendedores
- Possibilidade de emissão de nota fiscal eletrônica (e-NFA)
- Possibilidade de contribuir para previdência como autônomo
Requisitos para emissão da carteira
Para emitir a carteira nacional do artesão, o interessado precisa preencher todos os critérios a seguir:
- Residir no estado onde foi solicitado o registro
- Idade igual ou superior a 16 anos
- Apresentar cópia de documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência.
- Cópia do PIS/ PASEP, caso tenha
- 1 foto 3×4
Teste de habilidade
Além da documentação, o artesão terá que provar suas habilidades submetendo suas peças artesanais para avaliação de funcionários do programa, os quais são especializados em artesanato.
Para cada peça a ser cadastrada no programa, é necessário fazer o envio para validação. Para facilitar o entendimento, segue um exemplo:
Dona Maria é apaixonada por crochê, mas também trabalha com sabonetes artesanais para diversificar os produtos no seu ateliê. Para cadastrar os dois produtos no PAB, ela terá que elaborar uma peça de crochê e um sabonete artesanal para validação no programa.
Como se cadastrar no PAB?
O melhor caminho para iniciar o ingresso no Programa Artesanato Brasileiro (PAB) é realizando um pré-cadastro no próprio site do programa. Para isso, o interessado precisa usar o sistema de autenticação do GOV.BR, o qual precisa estar regularizado.
Assim, a solicitação será analisada pela Coordenação Estadual de Artesanato (CEA) da sua localidade e, se aprovada, novas instruções de ingresso serão enviadas por e-mail ou pela área logada do sistema
É importante deixar claro que o pré-cadastro não garante a emissão da carteira nacional do artesão, pois ainda é necessário passar pelos testes de habilidades citados acima.
Conclusão
O Programa Artesanato Brasileiro é uma forma do governo federal impulsionar a atividade do artesão brasileiro através de capacitação, incentivos fiscais, acesso a crédito para financiamento de projetos, participação de feiras nacionais e internacionais, entre outros benefícios
Graças a esses incentivos, o artesanato brasileiro é um setor que movimenta 100 bilhões de reais por ano na economia e corresponde aproximadamente a 3% do PIB do país.
Diante da transformação digital dos negócios e do aumento das vendas pela internet, esse nicho voltou a crescer novamente.Hoje, muitas mulheres produzem suas peças artesanais trabalhando em casa e usam suas próprias redes sociais, como instagram, facebook e whatsapp, e vendê-las.
Se você tem interesse em trabalhar com artesanato em casa e se beneficiar desse programa do governo, não deixe de realizar o seu cadastro e siga todas as nossas dicas na nossa seção de artesanato.
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